23 de outubro de 2014

Nova Política JÁ!

Não dá mais para ignorar os votos brancos e nulos, nem denominar tais eleitores como “desinformados” ou “irresponsáveis”. Neste ano foram quase 28 milhões de pessoas que se abstiveram do voto, ou seja, mais de 20% de toda a população. O número ainda triplicou a soma de todos os candidatos menos populares (Luciana Genro, Eduardo Jorge, Levy Fidelix, Eymael e Pastor Everaldo).

A verdade é que, atualmente, o individuo que opta por não votar, independente do modo escolhido, muitas vezes é bem informado e até mesmo engajado em causas sociais, porém não concorda em como a política está sendo aplicada ou em seus parâmetros, não tendo o menor desejo de ser conivente com tal modelo.

Nestas eleições os números ficaram claros, mas existe uma brecha positiva. Um dos candidatos está propondo a Reforma Política Democrática na qual existe a possibilidade do cidadão assinar um formulário para que o projeto seja colocado em prática. A coalizão já está estruturada, porém o Partido dos Trabalhados (PT) promete dar atenção e estrutura para que a iniciativa seja colocada em prática.

Ao meu ver este é um passo importante, pois enfoca a  proibição do financiamento de campanhas através de empresas privadas (fazendo com que as propagandas eleitorais tornem-se bem menos massivas e agressivas), bem como ampliar os mecanismos de participação direta da sociedade em grandes decisões para o país (algo além dos referendos, acredito). Entretanto, penso que ainda faltam muitos pontos importantes a serem inseridos.

Todos sabemos que partidos são, na maioria brutal das vezes, apenas fachada. Eles não existem. Porém, como ainda há siglas, que estas sejam um pouco mais coerentes e  até mesmo categóricas em relação às suas diretrizes. Uma alternativa para que isso de fato ocorresse, poderia se paltar na elaboração de critérios pelos quais uma pessoa deveria se enquadrar para então se afiliar a um partido. Atualmente estes critérios não existem. O único ponto relevado é que o candidato seja “popular”, pois quanto mais conhecido for, mais chances de se eleger. Afinal, quanto mais cadeiras forem ocupadas por determinada sigla, mais interessante para ela, não é mesmo?

Ora, nós não temos que elaborar projetos para disputar leis de incentivo? Porquê, para um cargo político, o indivíduo não tem nenhuma avaliação? Se ele desenvolvesse uma proposta de governo, em forma de projeto, que devesse ser aprovada pelo partido e, no final do seu mandato, prestasse conta do que conseguiu ou não executar (e caso não, o indivíduo fosse cobrado pelos dirigentes), com certeza teríamos pessoas mais sérias e engajadas ocupando cargos políticos. No modelo em que vivemos, grande parte das pessoas querem cadeiras para ganhar dinheiro, não para propor soluções.

Outra ideia é que as “Propagandas Eleitorais Gratuitas” não fossem mais gratuitas e fossem mais bem distribuídas. A pauta da Reforma Política contra o Financiamento por Empresas já é um bom começo, pois exclui a participação de grandes corporações. Entretanto, embora tal medida possa filtrar bem a demanda de propagandas, não irá acabar com questões como desvio de verba, nem excluirá os bancos desta jogada. Além disso, as siglas menos populares se prejudicariam com a medida. Quando você joga a responsabilidade mobilizadora para o partido, cada um produz seu programa ou propaganda eleitoral por seus esforços e, mesmo um tendo mais condições e verba do que outro, a distribuição igualitária de horários televisivos e radialísticos não permite que o “grandão” ocupe quase toda a grande por ter mais recurso. Se cada partido tivesse um dia específico da semana, cada um com o mínimo de 15 e o máximo de 30 minutos para expor suas ideias, por exemplo (sendo um tempo igual, estipulado para todos), as ideias e relações seriam distribuídas de maneira mais justa.


São apenas ideais, palpites que podem enriquecer e ir lapidando o longo caminho que temos pela frente. Conforme a consciência de que cargos públicos são posições sérias for gerada e alimentada através destas  mudanças, poderemos até mesmo pensar em voto facultativo e em quebra de alianças partidárias, além de muitas outras soluções realmente democráticas, ao meu ver. Essas serão conquistas futuras, mas que já devem começar a ser construídas desde já.